Cooperativas: excelente alternativa econômica para grupos comunitários 

Na Global Communities Brasil trabalhamos com o desenvolvimento de capacidades e apoiamos grupos que queiram se formalizar e atuar para melhorar seu modo de vida e da comunidade local.  

Recentemente estive por aqui falando sobre as Associações e hoje reservei um espaço para falar sobre cooperativas. Em Montenegro/RS trabalhamos com um grupo de catadores de materiais recicláveis. Eles passaram por uma oficina onde trabalharam temas como mobilização e identidade coletiva, autogestão e empreendedorismo solidário e ações estratégicas. O grupo está na etapa de inscrição no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e os próximos passos serão concentradas em conquistar uma sede para montar a cooperativa.   

Mas o que isso significa? 

Uma Cooperativa é formada por um grupo de pessoas com os mesmos objetivos e interesses e que buscam o desenvolvimento econômico e social por meio da colaboração mútua. A cooperativa tem caráter essencialmente econômico, detalhe que a difere da associação. Ela promove atividades produtivas de seus cooperados junto ao mercado. 

Na cooperativa, os membros são donos do negócio. Essas entidades são geridas de forma democrática onde um membro representa um voto.  Os benefícios alcançados pela cooperativa, por meio do trabalho colaborativo, são revertidos aos próprios cooperados ou a entidade. Caso haja perdas, essas também são rateadas entre os cooperados.  

A gestão participativa de uma cooperativa é composta pela seguinte estrutura: 

• Assembleia Geral: formada pelos cooperados para as tomadas de decisões; 
• Conselho de Administração: formados por conselheiros eleitos em assembleia e responsáveis pela administração da cooperativa; 

• Conselho Fiscal: fiscaliza a administração em geral e aprova a prestação de contas. 

O Cooperativismos tem como base 7 princípios que orientam a sua prática: 

1. Adesão Voluntária e Livre: estando de acordo com os interesses econômicos e sociais todos podem se associar a cooperativa; 

2. Gestão Democrática: as cooperativas são geridas e controladas por seus membros, os cooperados. As decisões são tomadas por meio de votação, com a participação de todos; 

3. Participação Econômica dos Membros: toda cooperativa visa o desenvolvimento econômico de seus membros, portanto eventuais sobras (receitas maiores que custos e despesas) poderão ser repartidas entre os cooperados ou reinvestida na entidade. A decisão precisa ser tomada em assembleia com a participação de todos; 

4. Autonomia e Independência: a cooperativa tem autonomia e independência para deliberar sobres as políticas internas e decidir quais ações executar, conforme legislação vigente (Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971 – Política Nacional do Cooperativismo). 

5.  Educação, Formação e Informação: a cooperativa deve contribuir para a educação, formação e informação de seus associados e da sociedade em geral. 

6. Intercooperação: trabalhar em conjunto com outras cooperativas para aumentar a eficácia do negócio fortalecendo o modelo de gestão a nível local, regional, nacional e internacional; 

7. Interesse pela Comunidade: o cooperativismo busca o desenvolvimento econômico e social, o desenvolvimento individual e coletivo, portanto o interesse pela comunidade faz parte das políticas das cooperativas.  

No Brasil temos 7 ramos do cooperativismo: 

• Agropecuário: produtores rurais. Compra e venda de insumos, venda da produção, assistência técnica, industrialização de processos etc.; 
• Consumo: compras coletivas de produtos ou serviços, exemplo: compras de grandes quantidades de alimentos de pequenos produtores, grupos de pais que contratam serviços educacionais; 
• Crédito: oferecem soluções financeiras mais atrativas que as instituições financeiras convencionais; 

• Infraestrutura: organizações que fornecem serviços essenciais como energia, telefonia e construção de habitações.  
• Saúde: se dedicam a promoção da saúde e são formados por médicos, dentistas e outros profissionais do setor; 
• Trabalho, produção de bens e serviços: engloba diversas cooperativas como as que produzem bens como artesanato por exemplo, quanto as que prestam serviços especializados. 
• Transporte: atuam no transporte de carga e passageiros (individual e coletivo). 

Como se constitui uma cooperativa? 

Assim como na Associação o estatuto também é necessário para a Cooperativa. É por meio dele que se define o funcionamento da Cooperativa. É uma espécie de contrato entre os cooperados. No estatuto deve constar: nome, sede, área de atuação; direitos, deveres e responsabilidades dos cooperados; condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão; capital mínimo, forma de devolução das sobras entre os cooperados ou do rateio de perdas; modo de administração e fiscalização; formas de convocação e realização das assembleias gerais. 

Abaixo alguns documentos necessários para a constituição de uma Cooperativa. 

Para a Junta Comercial: 

• Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto assinadas pelos associados; 
• Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do presidente; 
• Relação nominativa dos presentes na assembleia; 
• Cópia do comprovante de residência do presidente; 

• Cópia do comprovante do local de funcionamento da instituição; 
• Visto de advogado na última página das vias da Ata e do Estatuto. 

Para a Receita Federal: 

• Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ); 

• Cópia do CPF, RG e comprovante de residência de todos os diretores; 
• Lista dos associados. 

Quer saber mais ou apoiar a formação de uma cooperativa em suas comunidades de entorno? Manda uma mensagem para nós.