Novo PAC da Reciclagem contribui para projetos como o Reciclar

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa de investimentos coordenada pelo Governo Federal em colaboração com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, com vigência de 2023 a 2026. Este esforço conjunto visa acelerar o crescimento econômico, promover a inclusão social, gerar empregos e renda, além de reduzir desigualdades sociais e regionais. 

O Novo PAC abrange nove eixos de investimentos, destacando-se o subeixo “Gestão de Resíduos Sólidos” dentro do eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”. Este artigo, focará precisamente nesse subeixo, que representa um compromisso com a abordagem efetiva do tratamento, reciclagem e descarte adequado dos resíduos sólidos. 

Ainda hoje, milhares de toneladas de lixo são dispostas de maneira inadequada no ambiente, provocando a propagação de doenças, poluindo mananciais e obstruindo infraestruturas de drenagem.

(GOV, 2023)

Os investimentos do Novo PAC nessa área representam um esforço governamental para solucionar questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos, buscando proteção ambiental e melhoria das condições de vida da população. O programa prioriza projetos intermunicipais de gestão adequada de resíduos em colaboração com estados, municípios e setor privado. Além disso, incentiva a expansão da coleta seletiva regular, envolvendo cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e promove alternativas inovadoras no uso dos resíduos, visando a erradicação dos lixões, a promoção da economia circular e o enfrentamento das mudanças climáticas. 

A implementação bem-sucedida do Novo PAC em gestão de resíduos sólidos é crucial, destacando-se em quatro pontos principais: 

1. Sustentabilidade Ambiental: Contribui para a redução da poluição através da reciclagem e reutilização, minimizando os impactos ambientais negativos. 

2. Melhoria da Qualidade de Vida: Estabelece infraestrutura adequada para coleta seletiva, tratamento de resíduos e práticas sustentáveis, beneficiando toda a comunidade. 

3. Geração de Renda: Cria oportunidades de emprego nas áreas de coleta seletiva, reciclagem e tratamento de resíduos, impulsionando a economia local e promovendo a inclusão social. 

4. Imagem Internacional Positiva: A gestão alinhada com normas ambientais globais promove a imagem do país, gerando benefícios econômicos e parcerias internacionais. 

A promoção efetiva do Novo PAC requer uma abordagem coordenada, envolvendo diversos setores e partes interessadas. Algumas ações que podem contribuir para o sucesso da iniciativa incluem: 

• Planejamento estratégico: Estabelecimento de metas claras, prazos realistas e indicadores mensuráveis. 

• Engajamento comunitário: Conscientização desde o início, incentivando a participação ativa da comunidade. 

• Capacitação e educação: Informação sobre práticas adequadas de descarte, reciclagem e redução de resíduos. 

• Infraestrutura adequada: Para coleta, triagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. 

• Campanhas de conscientização: Manutenção da população informada sobre a importância de práticas responsáveis de gestão de resíduos. 

• Incentivos econômicos: Estímulo para empresas e organizações que adotem práticas sustentáveis na gestão de resíduos, como redução, reutilização e reciclagem. 

• Legislação e Fiscalização: Garantia do cumprimento das normas estabelecidas. 

• Parcerias público-privadas (PPPs): Desenvolvimento e operação de projetos de gestão de resíduos, aproveitando a expertise do setor privado. 

• Tecnologias inovadoras: Aplicação de métodos inovadores para o tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, visando eficiência e sustentabilidade. 

• Monitoramento e avaliação: Acompanhamento constante do progresso, identificação de desafios e ajuste de estratégias conforme necessário. 

• Cooperação internacional: Compartilhamento de boas práticas, experiências e busca de suporte técnico e financeiro, se aplicável. 

• Avaliação de impacto ambiental e social: Garantia de que as ações propostas estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e respeito às comunidades locais. 

Em consonância com o subeixo de gestão de resíduos sólidos, a promoção da organização e formação de cooperativas de reciclagem pode ser uma abordagem inclusiva, sustentável e eficiente para lidar com esses desafios. 

O Projeto Reciclar, desenvolvido pela Global Communities Brasil em Montenegro (RS), exemplifica de forma positiva essa abordagem. Em colaboração estreita com empresas locais e o poder público, o projeto tem como objetivo aprimorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos catadores locais. Essa iniciativa não apenas promove a inclusão social e econômica, gerando empregos formais, mas também fortalece a economia local. Além disso, contribui significativamente para a conscientização acerca do descarte adequado dos resíduos. 

Destacam-se os seguintes pontos de impacto do Projeto Reciclar: 

• Inclusão social e econômica: Criando oportunidades de emprego formal para mais de 30 catadores, o projeto assegura a inclusão social e econômica desses indivíduos na comunidade. 

• Fortalecimento da economia local: Por meio de parcerias estabelecidas com empresas e o comércio local, o projeto direciona os resíduos de maneira direta para a cooperativa, fortalecendo assim a economia da região. 

• Redução de investimentos públicos: Contribuindo para a minimização dos investimentos públicos na terceirização da coleta de resíduos sólidos, o projeto otimiza recursos e promove uma gestão mais eficiente dos resíduos. 

• Conscientização comunitária: Através de campanhas e ações educacionais lideradas pelos catadores, a comunidade é sensibilizada sobre a importância do descarte correto dos resíduos. 

• Articulação de parcerias público-privadas: O projeto serve como exemplo de como a colaboração entre setores público e privado pode resultar em soluções sustentáveis para questões relacionadas aos resíduos sólidos. 

• Tecnologia local: Implementando tecnologias locais para o tratamento de resíduos no próprio município, o projeto busca soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados. 

• Aumento na taxa de reciclagem: Visando elevar a taxa de reciclagem do município, atualmente abaixo de 10%, o projeto busca impulsionar uma abordagem mais eficaz e ambientalmente responsável. 

• Cumprimento de normas ambientais: Contribuindo para que o município esteja em conformidade com normas ambientais, tanto do setor público quanto privado, o projeto assegura uma gestão alinhada com os princípios de sustentabilidade. 

Dessa forma, o PAC da Reciclagem emerge como uma iniciativa crucial para impulsionar projetos como o Reciclar, promovendo a melhoria da qualidade de vida, geração de renda e preservação do meio ambiente. Essa sinergia contribui para o desenvolvimento sustentável, assegurando um futuro mais promissor para todos.  

Conheça mais sobre o projeto Reciclar aqui: Reciclar – Global Communities Brasil 

Fontes: 

ATLAS BRASILEIRO DA RECICLAGEM, pesquisado em:  15 de janeiro de 2023, disponível em:  https://atlasbrasileirodareciclagem.ancat.org.br/ 

NOVO PAC, pesquisado em:  15 de janeiro de 2023, disponível em:  https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac 

GUIA PRÁTICO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, pesquisado em:  15 de janeiro de 2023, disponível em: https://www.ppi.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/CONCESSAO-DE-SERVICOS-DE-MANEJO-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-URBANOS.pdf